O governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500
escolas privadas participantes do Pronatec, programa que oferece cursos
técnicos gratuitos subsidiados pela União.
O programa foi um dos destaques na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).
Por causa do atraso, donos de instituições de ensino dizem que estão
tendo de pegar empréstimo bancário e adiar pagamento de professores.
Escolas afirmam ainda que, se a situação persistir, terão de deixar o programa.
O Pronatec prevê que a União repasse recursos referentes ao número de
alunos que cada escola possui no programa. A verba costumava chegar às
escolas nas primeiras semanas de cada mês.
Para a maioria das instituições, o último repasse ocorreu em novembro,
pelas aulas dadas em setembro. Estão atrasados os pagamentos referentes
aos meses de outubro a janeiro (pelas regras do programa, repasses devem
ser feitos mesmo nas férias).
Diretores de escolas ouvidos pela Folha dizem que a explicação do
governo é que os recursos estão contingenciados (bloqueados). A União
enfrenta situação que combina alta de gastos nos últimos anos com
arrecadação abaixo do previsto em 2014.
O Ministério da Educação afirmou à reportagem que o repasse de janeiro
não foi feito devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2015. Mas
não explicou o problema dos meses de 2014.
A pasta também não informou qual o montante de verba atrasado.
Estimativa da Folha, com base em dados oficiais, indica que, apenas na
cidade de São Paulo, 35 escolas têm de receber R$ 20 milhões referentes a
outubro.
As escolas privadas possuem cerca de 40% das 8 milhões de matrículas no
Pronatec. Há também vagas no Senai, Senac, Senat e Senar e em escolas
públicas.
O Pronatec virou a principal fonte de recursos das escolas privadas,
disse um diretor de escola em Minas Gerais (os dirigentes ouvidos dizem
não querer ser identificados para evitar represálias). "Depois da
vitrine que o programa teve na eleição, ninguém aceita pagar
mensalidade", afirmou.
Dilma colocou como uma de suas principais promessas para o segundo
mandato a oferta de outras 12 milhões de matrículas no Pronatec. Escolas
de São Paulo, Minas e Espírito Santo dizem que entre 50% e 90% dos
alunos estão no programa.
O dono de uma instituição capixaba afirmou que não conseguirá pagar
salários dos professores a partir de março se o problema persistir. "Até
agora, atrasei só alguns dias. Nem isso conseguirei mais."
Em São Paulo, escolas técnicas enfrentam problemas em programa estadual
semelhante, o Vence. A gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu à metade
do previsto o número de novas bolsas.
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