28 fevereiro, 2015

Os benefícios de um deputado após os aumentos



* Atualmente os parlamentares recebem, como os demais trabalhadores brasileiros, 13 salários anuais. Até 2013, eles recebiam 15 salários por ano.

** Verba a que os parlamentares têm direito para exercer o mandato, como aluguel de escritório e veículo, combustíveis, passagens, hospedagem e alimentação, entre outros gastos. Para a estimativa acima, foi considerado o valor médio do benefício, que varia de estado para estado.

***  Nem todos os deputados fazem uso desse benefício. Parte deles ocupa apartamentos-funcionais recentemente reformados pela Câmara. A manutenção desses imóveis também gera custos aos cofres públicos.

**** Esse dinheiro não vai para a conta do parlamentar. Serve para ele contratar até 25 funcionários de sua confiança em Brasília e no estado de origem. 

***** O valor se refere ao pagamento integral de dois salários extras aos parlamentares – um no primeiro mês da legislatura e outro no último mês da legislatura, ou seja, só é pago de quatro em quatro anos. Esse benefício substitui o 14º e o 15º salários, extintos em 2013

Leia ainda: 

Após morte de caminhoneiro, dobra nº de bloqueios em estradas do RS

Após a morte do caminhoneiro de São Sepé (RS) atropelado por um caminhão que furou o bloqueio, subiu de 13 para 28 o número de rodovias federais interditadas no Rio Grande do Sul neste sábado (28), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. 

Os dados se referem aos boletins da corporação divulgados às 7h e às 15h. No país todo, o número de bloqueios também aumentou –de 38 de manhã para 56 à tarde (alta de 47%)– e está espalhado por seis Estados (eram cinco às 7h). 

Os outros 28 bloqueios se dividem por Santa Catarina (12), Paraná (9), Mato Grosso (5), Maranhão e Rio de Janeiro (um em cada). 


Gabriel Haesbaert/Agência RBS
Após o atropelamento e a morte de um caminhoneiro em São Sepé, colegas fazem homenagem
Após o atropelamento e a morte de um caminhoneiro em São Sepé, colegas fazem homenagem

Na comparação com sexta-feira (27), o número de protestos se mantém praticamente estável, segundo o boletim das 19h, quando foram registradas 57 interdições. Na semana passada –auge das manifestações–, porém, os números eram bem maiores: os caminhoneiros chegaram a realizar mais de cem bloqueios em 14 Estados –incluindo São Paulo. 

Das 28 interdições no RS divulgadas no boletim das 15h da Polícia Rodoviária Federal, 15 são deste sábado –os 13 outros bloqueios começaram entre quinta (26) e sexta e continuaram hoje. Dessas 15 novas interdições, dez foram iniciadas após as 7h15, horário da morte do caminhoneiro Cléber Adriano Machado Ouriques, 38. 

Ouriques foi morto após ser atropelado por um veículo dirigido por um colega de profissão na BR-392, na região de Santa Maria –centro-sul do RS.


De acordo com a Brigada Militar –a PM no RS–, a vítima foi atingida por um caminhão que furou duas vezes o bloqueio que os caminhoneiros faziam a pé e com carros particulares na estrada. Após o atropelamento, o motorista do veículo fugiu do local. 

Segundo um tio de Ouriques, a vítima foi arrastada pelo caminhão por 20 metros e morreu na hora. 

Procurada, a Polícia Rodoviária Federal no Estado informou que não há relação entre a morte de Ouriques e o aumento de interdições no RS. 

Segundo Alessandro Castro, chefe de Comunicação da corporação no Rio Grande do Sul, o boletim das 15h está desatualizado, pois no final da tarde deste sábado eram 25 os pontos de bloqueio –e não 28. 

ATROPELADOR IDENTIFICADO
 
No final da manhã deste sábado, o caminhão que atropelou Ouriques foi encontrado em Caçapava do Sul –cidade vizinha a São Sepé–, segundo José Antonio Taschetto Mota, um dos delegados responsáveis pelo caso. 

De acordo com Mota, o caminhão transportava produtos têxteis e, na estrada havia marcas da tentativa de frenagem. 

Já o delegado de São Sepé Antonio Firmino Freitas disse que o motorista continua foragido. Será mandado um pedido de prisão temporária contra o motorista, cujo nome não foi divulgado pela polícia. 

REIVINDICAÇÕES
 
Os caminhoneiros pedem redução no preço do diesel e do pedágio, tabelamento dos fretes e a sanção, por parte da presidente Dilma Rousseff, de mudanças na legislação que flexibilizam a jornada de trabalho.

Na última quarta (25), o governo chegou a anunciar um acordo com a categoria, prevendo por exemplo a manutenção do preço do diesel por seis meses. Parte dos motoristas não reconhece o acordo. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou lamentar a morte por atropelamento de Ouriques. "Ao mesmo tempo em que se solidariza com familiares e amigos da vítima, o governo federal reforça o compromisso e a disposição para o diálogo."

FOLHA

Mais uma morte para o rol de crimes da governanta.

Entrevista de Levy provoca irritação no Planalto


Ao utilizar vocábulos como “grosseiro” e “brincadeira” para se referir à desoneração da folha de pagamento, o ministro Joaquim Levy causou irritação no Palácio do Planalto. Um auxiliar de Dilma Rousseff definiu a entrevista do titular da Fazenda com outras duas palavras tóxicas: “desnecessária” e “desastrosa”.

Ao anunciar aos jornalistas que o governo decidira elevar a contribuição previdenciária das empresas, revendo parcialmente a política de desoneração adotada desde 2011 pelo antecessor Guido Mantega, Levy disse coisas assim:

“Você aplicou um negócio que era muito grosseiro. O problema é que essa brincadeira nos custa 25 bilhões por ano e […] não tem protegido emprego. […] O momento que a gente vive, a gente tem que pegar as coisas que são pouco menos eficientes e reduzir”.

As mudanças elevarão o custo do empregado em 59 setores da economia a partir de junho. Com isso, o governo espera voltar a arrecadar algo como R$ 13 bilhões por ano. Como a coleta será retomada somente a partir de junho, a cifra a ser amealhada em 2015 será de R$ 5,3 bilhões.

O modo como Levy anunciou a má notícia não aborreceu apenas o staff de Dilma. 

Parlamentares que integram partidos governistas também saltaram da cadeira. “Nós aprovamos a desoneração no Congresso porque imaginávamos que era coisa séria”, disse, por exemplo, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Os empresários também se reprogramaram imaginando que a coisa era séria. De repente, descobrem que não há segurança jurídica no país.''

“Quando enviar novas propostas ao Legislativo, a presidente Dilma precisa informar se é brincadeira ou se devemos levar a sério”, acrescentou Vieira Lima. “A cúpula do PMDB será recebida pela presidente num jantar marcado para segunda-feira. A primeira coisa que o partido precisa perguntar para a Dilma é se a conversa será séria ou se é mais uma brincadeirinha.”


27 fevereiro, 2015

Lula é um 'agitador de rua', diz Clube Militar

As declarações do ex-presidente Lula durante ato em favor da Petrobras, na terça (24), causaram revolta à direção do Clube Militar. A entidade –formada, em sua maioria, por oficiais da reserva do Exército– divulgou uma nota, em sua página criticando o ex-presidente. 

Para os militares, Lula exagerou ao reclamar das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff. A nota ainda critica as palavras do ex-presidente quando ele cita um "exército" que iria para as ruas sobre o comando de João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos Sem-terra). 

"Também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas", disse o ex-presidente na ocasião. 

"Esta postura incitadora de discórdia não pode ser de quem se considera estadista, mas sim de um agitador de rua qualquer. É inadmissível um ex-presidente da República pregar, abertamente, a cizânia na nação. Não cabem arrebatamentos típicos de líder sindical que ataca patrões na busca de objetivos classistas", informou a nota no site da instituição. 

Para o presidente do Clube Militar, o general Gilberto Pimentel, o ex-presidente Lula tenta se antecipar à prováveis denúncias de corrupção que possam ainda surgir no processo da Lava Jato, que apura irregularidades praticadas na Petrobras. 

"O Clube Militar repudia, veementemente, a infeliz colocação desse senhor, pois neste país sempre houve e sempre haverá somente um exército, o Exército Brasileiro, o Exército de Caxias, que sempre nos defendeu em todas as situações de perigo, externas ou internas", disse Pimentel.



Janot pedirá só abertura de inquéritos contra políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) apenas aberturas de inquéritos –e não fazer denúncias diretas– contra os políticos suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras. 

A informação foi confirmada à Folha por três pessoas que têm acesso a investigadores da Operação Lava Jato. 

A partir das delações e das provas colhidas em buscas e apreensões, procuradores avaliaram que, em alguns casos, havia elementos suficientemente robustos para a apresentação direta de denúncias contra alguns políticos. 

Entre esses casos estava o do senador Fernando Collor (PTB-AL). Em 2014, policiais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef oito comprovantes de depósitos para Collor, que somam R$ 50 mil. Todos feitos em dinheiro vivo em maio de 2013. 

Collor negou manter relação com o doleiro. 

No entanto, após a formação de um grupo de trabalho na PGR (Procuradoria-Geral da República) para finalizar as peças que serão enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), surgiram divergências sobre a conveniência de apresentação direta de denúncias. 

Alguns ponderaram que o mais seguro para o processo seria pedir a abertura de inquéritos, complementar as investigações e, posteriormente, fazer as denúncias. Foi o que prevaleceu. 

Com isso, Collor, que poderia enfrentar uma denúncia direta na Justiça, terá contra si um pedido de abertura de inquérito. Caberá ao ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, autorizar ou não. 

Inquéritos ou denúncias não significam culpa. O julgamento final cabe ao STF. 

Segundo interlocutores, Janot quer manter um ''padrão linear'' para as peças que tratam das autoridades. A ideia seria dar o tratamento mais isonômico possível para evitar eventual acusação de exploração política do caso. 

Outra questão diz respeito à linha de corte para solicitação de inquérito. Políticos que aparecem lateralmente, citados por delatores que "ouviram dizer", devem ficar de fora do alvo da PGR. 

A lista de políticos suspeitos deverá ser divulgada na terça, dia 3. 



Pedro Ladeira - 2.fev.15/Folhapress
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

FOLHA


Dois executivos da Camargo Corrêa fecham acordo de delação

Dois executivos da cúpula da Camargo Corrêa fecharam na noite desta sexta-feira (27) um acordo de delação premiada com procuradores da Operação Lava Jato. São os primeiros integrantes de uma empreiteira de grande porte que decidem colaborar com as investigações sobre desvios na Petrobras para tentar obter uma pena menor. 

Os procuradores, no entanto, recusaram o acordo com João Auler, presidente do conselho de administração da empreiteira. Segundo a Folha apurou, o acordo foi recusado porque os procuradores consideram que o executivo não contara tudo o que sabia sobre as irregularidades em que a empreiteira está supostamente envolvida. 

A dupla que fez o acordo é formada pelo presidente da empreiteira, Dalton Avancini, e pelo vice-presidente Eduardo Leite. Com os novos acordos, a Lava Jato passa a ter 15 delatores.
Os dois novos delatores acertaram o pagamento de uma multa cujo valor deve ultrapassar R$ 10 milhões. 

O trio está preso desde novembro do ano passado, quando a Polícia Federal desencadeou a nona fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final. Eles são acusados de pagar propina para conseguir contratos com a Petrobras.
A dupla que fechou o acordo deve ser solta nos próximos dias. 

A Camargo Corrêa tinha uma espécie de conta-corrente com Youssef, segundo o próprio doleiro, que disse ter adiantado dinheiro para a empreiteira em certos casos. 

Numa conversa gravada pela Polícia Federal, Youssef reclama: "Tô com um pepinão aqui na Camargo que você nem imagina. Cara me deve 12 paus [R$ 12 milhões], não paga. Pior que diretor é amigo, vice-presidente é amigo". 

A expectativa dos procuradores é que os executivos revelem, além dos problemas da Petrobras, irregularidades na construção da usina de Belo Monte, na Amazônia. 

A empreiteira havia tentado fechar um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, mas abandonou as negociações alegando que a multa proposta pelos procuradores, de R$ 1,5 bilhão, provocaria a quebra da empresa. Acordo de leniência é o equivalente ao acordo de delação para empresas. 

O primeiro valor estipulado pelo grupo de procuradores foi de R$ 2 bilhões, superior ao valor da empreiteira antes da Lava Jato, de R$ 1,7 bilhão, segundo avaliação de um banco, de acordo com um executivo da empresa ouvido pela Folha. A Camargo Corrêa aceitava pagar até R$ 500 milhões, mas os procuradores declinaram da oferta por considerar o valor baixo. 

Após a operação, a estimativa de executivos da Camargo Corrêa e de concorrentes é que a empresa valha menos de R$ 1 bilhão. Em 2013, a empreiteira teve uma receita de R$ 5,9 bilhões e tinha 28 mil funcionários, segundo o relatório anual do grupo. 

A Camargo Corrêa perdeu valor após as investigações porque terá de pagar multas milionárias impostas pela Justiça e vai perder negócios futuros da Petrobras, que a colocou no final de 2014 numa lista de 23 empresas proibidas de assinar novos contratos com a estatal petroleira. 

Só numa ação de improbidade apresentada na semana passada, os procuradores pedem que a Camargo pague uma multa de R$ 844 milhões junto com a Sanko Sider (empresa acusada de ter sido usada para o repasse de suborno pago pela empreiteira). Em outra ação penal, contra a Camargo Corrêa e a UTC, o Ministério Público cobra mais R$ 429 milhões.

O grupo do qual a Camargo faz parte, no entanto, alcançou uma receita de R$ 25,8 bilhões em 2013, o último dado disponível. 

Procuradores da Lava Jato acusam a Camargo Corrêa de ter pago cerca de R$ 40 milhões em propina para conseguir contratos como o da a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a modernização da refinaria Presidente Vargas, no Paraná. Só esses dois contratos com a Petrobras somam R$ 7,9 bilhões.

OUTRO LADO
 
O advogado de dois executivos da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, disse às 22h30 desta sexta (27) que não havia sido avisado "oficialmente" sobre a conclusão do acordo –ele defende João Auler e Dalton Avancini. Vilardi afirmou que, sendo verdadeira a conclusão do acordo, vai renunciar à defesa de Avancini e continuará atuando no caso de João Auler. 

Ele não quis emitir julgamentos sobre os dois que se tornaram delatores por não conhecer os termos do acordo. 

O advogado diz que foi Auler quem preferiu não fechar o acordo. 


Editoria de Arte/Folhapress



Novo delator terá que pagar multa de R$ 1,3 milhão

O acordo de delação premiada do empresário Shinko Nakandakari, um dos operadores dos pagamentos de propina na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, prevê o pagamento de R$ 1,3 milhão de multa pelos crimes praticados. 

Além disso, o cumprimento de pena pelo operador terá que ser inicialmente em regime semiaberto, limitado a um ano e quatro meses, seguido por uma progressão ao regime aberto limitado a seis anos e oito meses e que inclui a prestação de serviços à comunidade. 

O juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato, divulgou nesta sexta-feira (27) o termo do acordo de delação firmado com Shinko. 

Pelo acordo, ele se comprometeu a detalhar a intermediação, para várias empresas, do pagamento de propina ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Dentre as empresas para a qual ele diz ter feito o serviço está a Galvão Engenharia. 

Segundo o acordo, a multa refere-se a uma compensação pelos danos que ele reconhece ter causado ao cometer crimes como lavagem de dinheiro e crime contra administração pública. O empresário também ofereceu um imóvel como garantia do pagamento da multa, que pode ser dividida em até cinco vezes de R$ 260 mil. A primeira parcela deve ser depositada até 15 de março. 

Sobre esse assunto, a defesa da Galvão Engenharia já declarou que seus contratos foram obtidos de forma legal.



PF encontrou com Youssef cópia de documento de empresa de deputado do PT

Investigadores da operação Lava Jato encontraram nas buscas no escritório do doleiro Alberto Youssef, em março de 2014, cópia de documento de alteração societária de uma empresa especializada em consultorias para prefeituras, o Instituto Tebar, que pertence ao deputado estadual de São Paulo eleito pelo PT Luiz Fernando Teixeira Ferreira. Luiz Fernando - como é conhecido - é irmão do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), ex-líder do PT na Câmara.

O fundador do instituto é muito próximo do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT) - apesar de não ter cargo no governo local. O documento foi encontrado em meio ao material recolhido pela PF no escritório de Youssef, em São Paulo - local onde eram tratadas as propinas pagas por empreiteiras do cartel a agentes públicos e políticos alvos da Lava Jato. O parlamentar não está sob investigação, nem o Instituto Tebar.

"Não faço ideia do que esse documento poderia estar fazendo com Youssef. Nunca tive nada com ele", afirmou o deputado eleito, que será empossado no dia 15.

Ele disse não haver irregularidades nos serviços prestados pelo instituto para prefeituras e reagiu com indignação ao saber da existência de um documento da empresa em meio aos papeis apreendidos no escritório do doleiro, alvo central da Operação Lava Jato.
O Instituto Tebar - Fomento, Desenvolvimento, Especialização e Modernização da Administração Pública foi criado em 1993, em São Bermardo do Campo, na Grande São Paulo, por Luiz Fernando. Está registrado em seu nome e no de sua mulher.

A empresa é especializada em dar cursos de formação para gestões municipais, em especial na área de licitações. Em uma página oficial na internet, o Instituto Tebar informa que "iniciou a discussão da modernização da administração pública, principalmente no que toca às licitações e contratações".

O documento que estava em poder de Youssef tem seis folhas com registro em cartório da quarta alteração contratual da empresa, datado de 1º de julho de 2011. O documento trata de uma alteração de endereço da empresa e foi recolhido em abril do ano passado, durante buscas no escritório de Youssef. O documento foi anexado aos autos da Lava Jato.

Como não havia interesse específico para as investigações da Petrobras, o material não foi analisado e não houve aprofundamento de apurações sobre o caso. O deputado eleito pelo PT informou que vai buscar informações sobre essa documentação. "Meu contador é de São Bernardo, não tem absolutamente nada, não tenho nem noção de quem seja esse senhor (Alberto Youssef)", afirmou Luiz Fernando. "Isso é uma aberração, essa documentação estar lá (no escritório do doleiro da Lava Jato). Não conheço esse pessoal, não tenho nenhuma relação, zero."

Cardozo

O parlamentar ressaltou que nunca prestou serviços para a Petrobras. O Instituto Tebar teve em seu quadro técnico, quando foi criado nos anos 90, o atual ministro de Justiça, José Eduardo Cardozo.

O ministro protagonizou nos últimos dias um polêmico capítulo da Lava Jato. Ele admitiu ter recebido advogados de empreiteiras que estão sob suspeita de formação de cartel na Petrobrás. O ministro foi procurado por defensores dos empresários capturados no dia 14 de novembro de 2014, quando foi deflagrada a Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato que fez ruir o poderoso braço econômico do esquema de corrupção e propinas na estatal petrolífera.

O episódio provocou críticas abertas do juiz federal Sérgio Moro que conduz todas as ações da Lava Jato. Ele classificou de "interferências políticas indevidas" a estratégia das empreiteiras em buscar socorro do governo. O juiz sugeriu ao ministro que cuide de dar condições estruturais e independência à Polícia Federal, afeta ao Ministério da Justiça.

O nome do ministro ainda consta da lista do "corpo técnico" do Instituto Tebar. A empresa - conhecida hoje apenas como Instituto Tebar de Treinamento S/C Ltda. - enfatiza em seu site a importância de "corpo técnico". Outro nome dos quadros técnicos é o do próprio deputado Luiz Fernando.

Luiz Fernando afirmou que Cardozo nunca foi contratado nem recebeu pelo seu trabalho no Instituto Tebar. "Ele deu aula em um dos cursos. Isso foi lá por 2000. Faz mais de 12 anos que o Zé nunca mais deu nenhuma palestra para gente, nada."

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que deu várias aulas para o Instituto Tebar no começo da década de 90 e que recebeu pelo trabalho absolutamente regular. "Dei muita aula, mas foi há mais de 20 anos." O período, lembra o ministro, foi entre 1993 e 1995.

"Na década de 90, não sei quando foi criado, mas quando conheci o Luiz Fernando logo depois da Lei de Licitações, a 8.666 de 1993, entrar em vigor. E na época o Instituto Tebar organizava muitos cursos sobre licitação no País", destaca Cardozo.

Ele afirmou que estava fora da política ou cargos públicos naquele período. "Teve um período de dois anos que fiquei advogando e dando aula", explicou o ministro. Ele disse que chegou a ser um dos principais professores a dar aula para a empresa.

O ministro explicou que as aulas que dava eram pagas pela empresa, mas que nunca teve vínculo empregatício nem prestou consultoria para o Instituto Tebar. Cardozo chegou a ser convidado para ser sócio do negócio, mas não aceitou.
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Operação Lava Jato da PF

26.fev.2015 - Hotel Príncipe da Enseada, do doleiro Alberto Youssef, é saqueado e pichado em Porto Seguro, na Bahia. Apontado como operador do esquema de corrupção na Petrobras, Youssef disse à Justiça que os estabelecimentos e bens que abriu mão são fruto de dinheiro oriundo de atividade criminosa Leia mais Namidia News/Divulgação

UOL


Exclusivo: Renato Duque foi solto a pedido de Lula

No contexto da Operação Lava Jato, uma das perguntas que permaneciam sem resposta era por que Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi solto por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal -- e, depois, teve novo pedido de prisão preventiva negado por obra do mesmo Teori, que convenceu Gilmar Mendes e Carmen Lúcia a segui-lo na decisão. Afinal de contas, está mais do que provado que Renato Duque, homem de José Dirceu e do PT, era um dos principais engenheiros do propinoduto que sangrou a estatal.

O Antagonista apurou com três fontes de alto escalão, para chegar à resposta. Renato Duque não está livre por falha de argumentação do juiz Sergio Moro e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como pensam alguns. Esse foi apenas o pretexto. Renato Duque está livre por causa de Lula.

A prisão de Renato Duque, em novembro do ano passado, fez com que a sua mulher entrasse em desespero. Sem poder contar com José Dirceu, pato manco depois do mensalão, ela recorreu a Paulo Okamotto, o faz-tudo de Lula. Para acalmá-la, Okamotto afirmou que a situação se arrumaria num curto espaço de tempo, mas ela lhe disse que não cairia nessa conversa. Que, se fosse necessário, teria como reunir provas suficientes para provar que Lula sabia e participara do esquema do petrolão.

Diante da ameaça, Okamotto disse a Lula que ele deveria encarregar-se da questão pessoalmente. Lula encontrou-se com a mulher de Renato Duque e tentou persuadi-la de que o seu marido ficaria na prisão menos do que se imaginava. Em vão. Ela voltou a afirmar que implicaria o ex-presidente no escândalo, se Renato Duque não fosse libertado rapidamente.

Acuado, Lula pediu ajuda a um ex-ministro do STF de quem é muito amigo. Ele se prontificou a socorrer o petista. O melhor caminho, disse o ex-ministro do STF a Lula, era procurar Teori Zavascki. Foi o que o amigo de Lula fez: marcou um encontro com Teori Zavascki, para lhe explicar como era urgente que Renato Duque fosse solto, porque, caso contrário, Lula seria envolvido "injustamente" num escândalo de proporções imprevisíveis para a estabilidade institucional. Teori Zavascki aquiesceu. Avisado pelo amigo ex-ministro do STF, Lula comunicou à mulher de Renato Duque que tudo estava resolvido

Foi assim que Renato Duque, passados pouco mais de quinze dias após a sua prisão, viu-se do lado de fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.


Acuado, ele pediu ajuda a
um ex-ministro do STF

O antagon!sta


Recado do governo petista: mãos ao alto, isto é um assalto

Publicado em 27 de fev de 2015
Governo aumenta impostos sobre a folha de pagamento e a Aneel dá uma canetada que vai significar reajuste de energia a partir de segunda-feira. Tudo reflexo da política econômica de Dilma Rousseff.
 
Enquanto isso os caminhoneiros continuam bloqueando estradas. Em Brasília, Janot quanto mais se explica, mas complica. Acompanhe as principais notícias desta noite com Joice Hasselmann e a equipe de VEJA


Janot, a esfinge: camarada ou precavido?

Publicado em 27 de fev de 2015
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, quer ajudar a enfraquecer a Lava Jato de fato e proteger poderosos? Ou está trabalhando com cautela para não dar munição aos bandidos? Entenda.


Ministro da Justiça vira vizinho de ativista pró-impeachment de Dilma

A administração do flat em que o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, vive em SP, com seus pais, detectou a presença de moradores ligados à organização de movimentos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois que um deles participou de um panelaço na frente do prédio, a confusão está instalada: outros vizinhos defendem a expulsão do militante, fundador do "Revoltados Online". 


EU DAQUI NÃO SAIO
 
O morador, Marcello Reis, postou um vídeo no Facebook acusando o síndico do prédio de tentar expulsá-lo. "Síndico do prédio onde mora o Cardozão e eu Marcello Reis, me ameaça que vai me expulsar do prédio, por causa do panelaço ao ministro da Justiça", escreveu ele. As imagens de Reis mostram o interior do edifício e revelam inclusive o andar em que vivem Cardozo e seus familiares. O síndico não foi encontrado para comentar. 



FOLHA

Já dá para ouvir o 15 de março

"Soc, poft, pow! Coxinha. Golpista!" 

Eis o som presente do mar futuro de gente nas ruas no próximo dia 15. Ali vão as onomatopeias e vitupérios produzidos pelos milicianos petistas contra pessoas comuns, que pagam impostos e estão cansadas de ser roubadas. Pois é... Os companheiros acham que chegou a hora de nos pegar na porrada. 

Na segunda, enquanto Lula e seus "tontons macoute" faziam um ato "em defesa da Petrobras", no Rio –o que supõe distribuir sopapos didáticos para ensinar a essa brasileirada o valor do patriotismo–, a Moody's anunciava o rebaixamento da nota da estatal. Bastava que caísse um degrau para passar do azul para o vermelho, do grau de investimento para o especulativo. Mas a agência empurrou a empresa escada abaixo: a queda foi logo de dois –e ainda com viés negativo. 

A presidente Dilma Rousseff, com a clarividência habitual, atribuiu a decisão "à falta de conhecimento". É verdade. A agência, o mercado e todo mundo desconhecem, por exemplo, o balanço da empresa. O que se dá como certo é que o governo indicou uma diretoria para o exercício da contabilidade criativa, com Aldemir "Hellôôô" Bendine à frente. A crise, no Brasil, também é brega. 

A realidade ganhava, assim, traços de caricatura, de narrativa barata, de roteiro de filme de segunda linha. Enquanto Lula, o grande sacerdote do modelo que levou a Petrobras ao desastre, oficiava na ABI mais uma de suas missas macabras, disparando contra elites imaginárias, a empresa passava a arcar com mais um custo das forças malignas que ele conjurava. Havia pouco, Paulo Okamotto, o sócio do Babalorixá de Banânia, explicara em entrevista como o partido lida com as empreiteiras: "Funciona assim: 'Você está ganhando dinheiro? Estou. Você pode dar um pouquinho do seu lucro para o PT? Posso, não posso.'" 

Das expressões ou palavras que criei para definir esses seres exóticos, "petralha" é a mais popular, mas não é a de que mais me orgulho. Gosto mesmo é de "burguesia do capital alheio", que é como chamo os companheiros desde meados da década de 90, antes ainda de sua ascensão, quando fingiam ares de resistência. 

Sempre me impressionou a facilidade com que se insinuavam nas estruturas do Estado e das empresas privadas e passavam a ser beneficiários do esforço de terceiros. Voltem lá a Okamotto. Jamais lhe ocorreria indagar se os empresários podem dar um pouco do seu risco ao PT. O partido se apropria é de uma parte do lucro. A expressão que criei serve para designar o petismo, mas poderia definir a máfia. 

O modelo entrou em colapso. Se Dilma será ou não impichada, não sei. Como escrevi nesta Folha, golpe é rasgar a lei e a Constituição democraticamente pactuadas. O que dá para saber, e isto é certo, é que a pantomima petista chegou ao fim. O custo é imenso. E vai cobrar a fatura de gerações, podem escrever. As ruas vêm aí, e Lula, o irresponsável da segunda-feira, com seus milicianos, nada pode fazer pela governanta. Ao contrário: é ele, hoje, quem a desestabiliza. 

A presidente tem de se escorar no braço de Eduardo Cunha e repetir Blanche DuBois, a doidona de "Um Bonde Chamado Desejo", quando decide seguir pacificamente para o hospício, em companhia de um alienista: "Seja você quem for, eu sempre dependi da boa vontade de estranhos".



A CPI das Empreiteiras

BRASÍLIA - O que esperar de investigadores bancados pelos investigados? Esse é o perfil dos deputados que comandarão a CPI da Petrobras, instalada nesta quinta-feira e condenada a apurar pouco, ou quase nada, sobre a corrupção na estatal. 

O presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), teve 60% de sua campanha financiada pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, ambas citadas no escândalo. 

O relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), recebeu 40% de seus recursos das construtoras OAS, Queiroz Galvão, UTC e Toyo Setal. As três primeiras estão com executivos na cadeia. A quarta era dirigida por um réu confesso do esquema, que já prometeu devolver R$ 40 milhões desviados. 

O conflito de interesses é evidente, mas os dois deputados dizem não ver nada de errado. Alegam que as doações foram registradas na Justiça Eleitoral, como determina a lei. O argumento foi endossado por integrantes da oposição, que também receberam ajuda das empreiteiras. 

"Você não pode ser punido por aquilo que a lei prevê. A doação não é sinônimo de propina, de corrupção", disse Carlos Sampaio (PSDB-SP). 

Não é disso que se trata, e sim dos interesses por trás de deputados que deveriam investigar com independência. "Quem contrata a orquestra escolhe a música", resumiu Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos poucos a protestar contra a escalação da CPI. 

A escolha de Luiz Sérgio ainda afronta o Código de Ética da Câmara, que proíbe os deputados de relatar assuntos "de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral". 

A boa notícia é que o corpo mole dos políticos deve ser insuficiente para atrapalhar as investigações de verdade, conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. 

Os deputados encenarão um teatro na CPI, mas terão que enfrentar a pressão das ruas no Conselho de Ética, por onde passarão os inevitáveis processos de cassação de mandatos.



O procurador que sabe demais

A história um tanto nebulosa das ameaças ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confere ao ambiente político, já tão carregado de nuvens negras, um ar que oscila entre a dramaticidade e a incredulidade. Em qualquer caso, grave.


Tais ameaças teriam sido detectadas pela área de inteligência do governo e justificado ao menos um encontro do ministro da Justiça com o procurador, sem constar previamente da agenda e sem pauta específica. As circunstâncias e os personagens embaralham ainda mais o drama.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já é protagonista desde que se enrolou para explicar um encontro fora da agenda com um advogado da UTC, empreiteira que está no centro da Operação Lava Jato. E o procura-dor-geral da República está para entregar, vejam vocês, a lista dos políticos envolvidos no maior escândalo da história, o da Petrobrás.

Uma dedução lógica, portanto, é que Cardozo pode muito bem ter ido até Janot para tratar de Lava Jato, quem sabe dar uma espiada na lista, quem sabe até demonstrar satisfação pela inclusão de uns, aborrecimento pela de outros. Mas tudo isso são ilações.

Na primeira versão, oficial, o encontro foi para tratar das medidas anticorrupção, aquelas que o governo anuncia de 15 em 15 dias, quando não tem muito a acrescentar ao script. Na segunda, extra oficial, foi para tratar da tal ameaça contra Janot, que estaria agora com o esquema de segurança reforçado. Mas... livre para conversar também com o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, um dos partidos mais enrolados.

Cardozo e Janot são pivôs da queda de braço que ocorre nos bastidores entre o governo e empreiteiras envolvidas na Lava Jato. A estratégia do governo para a Lava Jato é tentar fechar uma confissão conjunta de cartel das empreiteiras, tanto nas delações premiadas na Justiça quanto nos acordos de leniência com a Controladoria-Geral da República.

Nessa hipótese, sonho do Planalto e do Instituto Lula, as investigações seriam encerradas com a incriminação das empreiteiras, sem atingir PT, PMDB, PP, as campanhas e os governos de Lula e Dilma. A corrupção seria das empresas, não de um esquema político para eternizar o PT no poder.

Até aqui, a versão de um (mais um...) cartel de empreiteiras vem sendo corroborada pelo site do Ministério Público e pelo trabalho do juiz Sérgio Moro, que exclui os políticos das delações para não entregar os desdobramentos para o foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal.

Resta saber, portanto, quais serão os próximos passos de Moro e do MP a partir da divulgação da lista de políticos do agora ameaçado Janot. E até que ponto os empreiteiros e os executivos trancafiados estão dispostos a ceder e o quanto vão resistir à pressão inclusive, ou principalmente, das famílias. Essa pressão de mulheres e filhos é para que entreguem todo mundo, ponto final.

Nunca se deve menosprezar, porém, o "poder de convencimento" (com ironia, por favor) das canetas e dos governos. As empreiteiras reclamam que BNDES, BANCO DO BRASIL e Caixa Econômica Federal fecharam as torneiras não apenas para elas, mas para seus conglomerados. Faz uma diferença fenomenal, ou melhor, bilionária. A construtora Odebrecht, por exemplo, é apenas um pedaço do Grupo Odebrecht. Se uma quebrar, sobrevive-se. Se for a outra, é o fim do mundo.

A pressão é para que os empresários e seus executivos assumam a tese de cartel e deixem os responsáveis políticos em paz. Mas não dá nem para apostar nisso e o governo dormir tranquilo, porque a qualquer hora alguém pode botar aboca no trombone e explodir toda a estratégia de Lula,Dilma,governo. Logo, há muito mais em jogo e muito mais gente sob ameaça do que apenas Janot. Se é que ele efetivamente está.

As circunstâncias e os personagens Cardozo e Janot embaralham mais o drama

Estadão >ELIANE CANTANHÊDE

De "mãe do PAC", Dilma vira madrasta

Publicado em 27 de fev de 2015
O governo decidiu emagrecer o PAC por decreto. É a primeira vez, desde que foi criado, que o Programa de Aceleração do Crescimento sofre cortes. São os efeitos colaterais da gastança e irresponsabilidade do governo petista.


Lula diz a senadores que Dilma deveria admitir erros e propor corrigi-los

Os erros são dela Em conversa na manhã desta quinta-feira com senadores do PMDB, Lula disse que Dilma Rousseff deveria ir a público para reconhecer que cometeu erros na condução do governo nos últimos anos e apresentar propostas para corrigi-los. O ex-presidente disse, segundo dois aliados, que essa seria a forma de escapar da crise de popularidade da presidente, amenizar a rejeição que enfrenta principalmente na classe média e evitar que manifestações pelo impeachment ganhem corpo.

Canteiro Lula também reclamou do atraso no lançamento da terceira etapa do PAC. Disse não entender por que o programa não foi apresentado, apesar de estar pronto desde a campanha.

Goela… Na véspera, o ex-presidente enquadrou o PT e disse que o partido tem o dever de se engajar na aprovação das medidas de ajuste fiscal.

… abaixo Argumentou que, se a economia não entrar nos eixos, o projeto político petista e a eleição de 2018 estarão em risco.

Quem sabe Nas andanças do petista por Brasília sobrou também para Aloizio Mercadante (Casa Civil). Lula acha que ele “mais fala do que escuta” e defende protagonismo maior de Jaques Wagner (Defesa), pela habilidade em conversar e compor.

Muy amigos De acordo com dois peemedebistas, Lula criticou a gestão de Nicolás Maduro na Venezuela, comparou-o a Hugo Chávez e brincou: “Agora não posso nem pisar lá para dar palestra”.
 
Nada mudou No encontro que tiveram há dez dias, Dilma já havia dito a Lula que se incomodava de saber de suas críticas pela imprensa.

Tô indo Em busca de recuperação, Dilma vai intensificar a agenda de viagens no início de março, ancorada pelo Minha Casa Minha Vida e pelo Pronatec.

Sotaque O governo ainda quer marcar nas próximas semanas um grande evento em São Paulo para melhorar a imagem da petista no Estado.

Mágoa No café com Lula, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) reclamou de a Petrobras ter abandonado em definitivo o projeto da refinaria Premium I, no Maranhão.

Spoiler José Eduardo Cardozo (Justiça) e Rodrigo Janot negam que tenham conversado sobre a lista de políticos da Lava Jato no encontro que tiveram, mas nesta quinta-feira o ministro informou a Dilma que a apresentação dos nomes ficou para a semana que vem.
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Incomoda De um membro do governo, diante da nova polêmica sobre reuniões fora da agenda de Cardozo: “Ele perdeu peso, mas continua a se mover como um elefante numa loja de cristais’’.

Aqui, não Membros do governo relatam que não partiu da Polícia Federal, subordinada a Cardozo, o alerta sobre risco à segurança do procurador-geral da República.

CPF Relator dos casos da Lava Jato, Teori Zavascki sinalizou a colegas do STF que deve retirar totalmente o sigilo dos pedidos de abertura de inquérito contra políticos. Com isso, devem ser revelados os nomes completos dos possíveis investigados e o andamento dos processos.

Caladão Entre as medidas a serem adotadas por Janot para aumentar sua segurança, às vésperas de apresentar pedidos de investigação contra políticos, está mudar o número do celular.

Curinga O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu pela indicação de Clodoaldo Pelissioni, secretário dos Transportes Metropolitanos, para a presidência do Metrô.

TIROTEIO
Levy parece secretário do Tesouro, e não ministro da Fazenda. Só fala de corte, não de meios de voltar a crescer. Falta um animador.

DE LINDBERGH FARIAS (PT-RJ), senador, que defende que governo aja “como Lula fez na crise de 2008″, pois “o maior risco a ser enfrentado é a recessão”.

CONTRAPONTO
Austeridade alimentar

Kátia Abreu (Agricultura) e Joaquim Levy (Fazenda) se reuniram nesta quinta-feira (26) para começar as discussões sobre o Plano Safra, de financiamento a agricultores. A ministra, que está na dieta Ravenna, levou seis chocolates “para adoçar a boca” do colega e alertou:
–São afrodisíacos e energéticos!

Levy riu. Ao longo da reunião, o titular da Fazenda comeu dois chocolates e, no fim do encontro, guardou os outros quatro no bolso.

Um auxiliar de Kátia brincou, diante da cena:
–Até quando tem estoque, o ministro não gasta…



Radar: de reunião em reunião, Lula ouve lamentos e cobranças


Publicado em 27 de fev de 2015
No Radar On-Line, com Lauro Jardim, de reunião em reunião, Lula ouve críticas e mais críticas em relação a presidente Dilma Rousseff. Marco Antonio Villa avalia o nó político no Brasil e afirma: "sem o PT no governo, o país pode se desenvolver". Geraldo Samor, em VEJA Mercados, fala sobre a montanha-russa em que se transformou a vida das empresas de educação na Bolsa. No Nordeste, Dilma engana os pobres e espanca o idioma mais uma vez. A analise é de Felipe Moura Brasil.

Desenvoltura de Lula torna Dilma subpresidente

Marcello Casal/ABr
Nas últimas 72 horas, Lula substituiu Aécio Neves no papel de líder da oposição. Fez três aparições, uma no Rio e duas em Brasília. Em todas elas apontou para os calcanhares de vidro de Dilma Rousseff. Com isso, diminuiu um governo que já havia começado por baixo. 

E converteu a inquilina do Planalto numa espécie de subpresidente da República.

Numa noite, no Rio de Janeiro, Lula enfiou dentro de um discurso em “defesa” da Petrobras, uma crítica ao acanhamento de sua afilhada: “A Dilma tem de levantar a cabeça e dizer: ‘Eu ganhei as eleições’.'' Na noite seguinte, em Brasília, queixou-se aos senadores do PT da incapacidade do governo de explicar à plateia os objetivos das medidas econômicas que enviou ao Congresso.

Na manhã subsequente, ainda na Capital federal, reclamou da desarticulação política do Planalto num café da manhã com as raposas do PMDB do Senado. E tomou as dores do vice-presidente Michel Temer, excluído por Dilma do grupo de conselheiros da República, o G6, hoje 100% feito de ministros do PT.

Os políticos governistas vêem a volta de Lula à Presidência da República com grande otimismo, como se as coisas finalmente retornassem ao seu devido lugar, ainda que temporariamente. Embora sem trono, o rei do petismo exerce o poder de fato no Brasil.

Em verdade, o trono é o último lugar em que Lula deseja ser visto. Como eminência parda, ele maneja os fios de sua marionete e usufrui de todos os privilégios que o poder propicia. Com a vantagem de não ter de dar expediente no Palácio do Planalto.

Admita-se, para efeito de raciocínio, que o objetivo de Lula fosse o de socorrer Dilma. Para ficar no mais óbvio, poderia reconhecer que foi ele, não a madame, quem loteou as diretorias da Petrobras, entregando-as a prepostos corruptos de partidos com fins lucrativos.

Ao silenciar as próprias culpas, o presidente acidental deixa a impressão de que opera freneticamente para ajudar a si mesmo, escondendo suas pegadas embaixo de um discurso em que os ataques à ex-supergerente se misturam a declarações de guerra à oposição elitista e estocadas na mídia golpista. São ingredientes que não ornam com um plano de resgate da pupila. Combinam mais com uma plataforma pessoal para 2018. Como se não bastasse criticar a criatura, o criador antecipa o debate sucessório.



Janot pedirá só abertura de inquéritos contra políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) apenas aberturas de inquéritos –e não fazer denúncias diretas– contra os políticos suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras. 

A informação foi confirmada à Folha por três pessoas que têm acesso a investigadores da Operação Lava Jato. 

A partir das delações e das provas colhidas em buscas e apreensões, procuradores avaliaram que, em alguns casos, havia elementos suficientemente robustos para a apresentação direta de denúncias contra alguns políticos. 

Entre esses casos estava o do senador Fernando Collor (PTB-AL). Em 2014, policiais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef oito comprovantes de depósitos para Collor, que somam R$ 50 mil. Todos feitos em dinheiro vivo em maio de 2013. 

Collor negou manter relação com o doleiro. 

No entanto, após a formação de um grupo de trabalho na PGR (Procuradoria-Geral da República) para finalizar as peças que serão enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), surgiram divergências sobre a conveniência de apresentação direta de denúncias. 

Alguns ponderaram que o mais seguro para o processo seria pedir a abertura de inquéritos, complementar as investigações e, posteriormente, fazer as denúncias. Foi o que prevaleceu.

Com isso, Collor, que poderia enfrentar uma denúncia direta na Justiça, terá contra si um pedido de abertura de inquérito. Caberá ao ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, autorizar ou não. 

Inquéritos ou denúncias não significam culpa. O julgamento final cabe ao STF. 

Segundo interlocutores, Janot quer manter um ''padrão linear'' para as peças que tratam das autoridades. A ideia seria dar o tratamento mais isonômico possível para evitar eventual acusação de exploração política do caso. 

Outra questão diz respeito à linha de corte para solicitação de inquérito. Políticos que aparecem lateralmente, citados por delatores que "ouviram dizer", devem ficar de fora do alvo da PGR. 

A lista de políticos suspeitos deverá ser divulgada na terça, dia 3.