..

29 setembro, 2016

Holofote sobre fundos de pensão pode ter influência em negociações



Em tempos de caça às bruxas e com investigações da Polícia Federal questionando as decisões de investimento dos fundos de pensão estatais, aumenta a pressão para a cobrança de um prêmio de controle na renovação do acordo de acionistas da Vale. A atual indefinição sobre o destino do bloco de controle da mineradora tem sido mais um fator de incerteza sobre as negociações dos papéis da companhia nos últimos meses.

Depois de 20 anos, o atual acordo de acionistas vence no início de 2017. Durante o governo PT havia o temor de que o acordo não fosse renovado e a companhia caminhasse para uma espécie de "reestatização branca", com os fundos de pensão estatais como os principais acionistas.

Com o impeachment de Dilma Rousseff, a leitura é que a discussão fica blindada do fator político e que a renovação segue como uma disputa negocial liderada por Bradespar e Previ, fundo com maior poder de fogo na negociação por ser a maior acionista da Litel (78,4%). Em jogo está o pagamento de um prêmio de controle para que a fundação renove o acordo nas mesmas bases.

"Exigir o prêmio é uma decisão de mercado dos fundos de pensão. Hoje a correlação de forças está desbalanceada, tendo em vista que eles detêm mais ações e dividem o poder igualmente com os sócios privados. Se aceitarem renovar o acordo sem prêmio os fundos estarão fazendo bondade com dinheiro dos participantes", diz uma fonte a par das negociações.

A Vale é um dos principais ativos na carteira da Previ e aquele em que o fundo mais perdeu valor em 2015 (quase R$ 8 bilhões). O fundo de pensão tem 15,61% de participação direta e indireta na mineradora. Diante das suspeitas sobre os fundos motivadas pela Operação Greenfield, a exigência do prêmio de controle se torna quase obrigatória para evitar cobranças. "Não acredito em mudança do controlador. A dúvida é qual será o tamanho da Litel no novo acordo e se a mudança de tamanho passará pelo pagamento de um prêmio pelos sócios privados", disse uma outra fonte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Para PF, havia risco de Mantega fugir do Brasil


petrolão

Guido Mantega à sede da PF chega com boné e casaco preto entre agentes da polícia. O ex-ministro foi preso na 34ª fase da Operação Lava Jato


A Polícia Federal diz ter identificado o risco de o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fugir do Brasil entre setembro e outubro deste ano. O petista foi alvo da 34ª fase da Operação Lava Jato, na semana passada. 

Nascido na Itália, Mantega tem dupla cidadania. Investigadores ouvidos pela Folha relatam, em conversas reservadas, que Mantega e a mulher, Eliane Berger, estavam com passagens compradas para Paris com embarque marcado para o dia seguinte ao da detenção, ocorrida na última quinta (22). 

Segundo integrantes da PF, após ser alvo de prisão temporária, revogada horas mais tarde pelo juiz Sergio Moro, Mantega remarcou a viagem para 8 de outubro, com retorno previsto para o dia 15 do mesmo mês. 

O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, negou que seu cliente tivesse uma reserva para o dia seguinte à operação, mas confirma que Mantega e a mulher planejavam viajar para Paris no dia 8 de outubro. 

Batochio diz que o casal desistiu da viagem devido ao agravamento da saúde de Eliane, em tratamento para combater um câncer.
O advogado de Mantega também rechaça que o petista planejou fugir do país. "Isso é uma sórdida invencionice", afirmou o defensor. 

Entretanto, considerando haver risco de fuga, a PF seguiu monitorando o petista após sua soltura. 

No início desta semana, a polícia identificou que o ex-ministro petista cancelou a reserva para outubro. 

De acordo com policiais que participam da investigação, o bilhete comprado garantia ao passageiro a possibilidade de embarcar em qualquer voo em que houvesse vaga –outro ponto rechaçado pela defesa do petista. 

Diante do que identificou como plano de Mantega para sair do Brasil, a PF sugeriu informalmente ao juiz Sergio Moro que apreendesse o passaporte do ex-ministro. 

Até a tarde de terça (27), porém, não havia medidas cautelares que impeçam o ex-ministro de viajar para o exterior. 

REPASSES
 
A Polícia Federal diz ter indícios de que Guido Mantega atuou diretamente para negociar o repasse de recursos ao PT, a fim de pagar dívidas de campanha. 

Em depoimento ao Ministério Público Federal, o empresário Eike Batista declarou que foi procurado por ele para fazer um pagamento de R$ 5 milhões ao PT, em novembro de 2012. 

Na época, o petista era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. 

Sob orientação do partido, Eike teria firmado um contrato fraudulento com uma empresa do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, para realizar as transferências. 

Os pagamentos foram feitos no exterior, num total de US$ 2,35 milhões. 

Os recursos estão vinculados a supostos desvios na construção das plataformas P-67 e P-70, da Petrobras, construídas para a exploração do pré-sal, em 2012. 

A defesa de Mantega nega que ele tenha conversado com Eike a respeito disso. 

A decisão do juiz Moro de libertar o ex-ministro irritou a PF e os procuradores envolvidos no caso. 

Ambos avaliam que o magistrado se submeteu à pressão pelo fato de a mulher de Mantega estar doente. 

O petista foi preso enquanto a acompanhava no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Cinco dias depois da operação, o juiz decidiu soltar os outros sete investigados daquele fase. 

O advogado Batochio afirma que a investigação tenta justificar supostos erros cometidos na operação que levaram à prisão do cliente. 

"A PF e os procuradores sabem que a prisão pegou muito mal e estão fazendo misérias para convencer a população de que não cometeram ilegalidade. Querem justificar o injustificável. Mantega tem residência aqui, é professor na Fundação Getúlio Vargas, enfim, isso é um absurdo", afirmou o defensor. 
 


INFORMATIVO DO MANDATO > Diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes





“Insanidade: é fazer as coisas sempre do mesmo jeito e esperar resultados diferentes.” Albert Einstein 

Caros colegas e amigos, 

Iniciamos nosso mandato na CASSI, em junho/16, no pior momento da história da entidade, preservando os princípios defendidos e as concepções de sistema de saúde integrado que vem sendo implementadas. Quaisquer mudanças substantivas para melhorar a gestão dependerão de uma equipe técnica profissional comprometida com a entidade, governança, investimentos estruturantes (RH, tecnologia, processos internos, programas assistenciais, educação em saúde, comunicação e novos produtos mercadológicos), cujo foco deverá priorizar ações estratégicas, que visem o ponto de equilíbrio de um plano de saúde: sua sustentabilidade. 

Nesse aspecto, fizemos mudanças importantes ao formar uma equipe de trabalho capaz de dar as respostas aos grandes desafios encontrados na entidade. A Diretoria de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes envolve desde as negociações com os prestadores (cerca de 35.000), planos de saúde (regulação do acesso) e a área de relacionamento com associado/participante (Central-SP - 0800). Pilar que responde por um número considerável de funções estratégicas, que move a vida da entidade. Estamos ainda, colocando a “casa” em ordem, reavaliando, aperfeiçoando os processos internos, projetos inacabados, regularizando pendências e cobrando do Banco responsabilidades. Caso do PAS (Programa de Assistência Social – 2010/2016) no valor de R$ 5.553 milhões já recebido pela CASSI em julho/16. Implantação da TISS 3.0 (Troca de Informações de Saúde Suplementar) junto com as áreas intervenientes, conforme exigência da Agência Nacional de Saúde (ANS). Além disso, aprovamos a inclusão do parente 4o grau no CASSI Família, conforme RN (Resolução Normativa) no 355 de 12.09.2014 da ANS. 

Não faremos as mesmas coisas que não funcionaram no passado. Traremos formas inovadoras de enxergar a gestão de maneira sistêmica. Por meio dessa visão, que vem a construção de uma boa governança, interagindo com todos os funcionários da Sede, gestores das Unidades, os Conselhos de Usuários e, principalmente, com a Presidência, Diretoria de Administração e Finanças e Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento, buscando encontrar e efetivar soluções ao cotidiano da CASSI. 

O debate dentro da entidade deverá estar a serviço das boas ideias voltadas às práticas de políticas sociais na área de saúde, onde devemos estabelecer um clima de confiança, motivação e compromisso mútuo no enfrentamento das dificuldades. A experiência construída na minha formação na área de saúde, aliada aos 15 anos vividos nos Conselhos de Usuários, tem contribuído para buscar alternativas factíveis de resolver os problemas vividos pela CASSI no presente, que tem relação com o passado e caminhos que seguiremos para entregar uma entidade melhor no futuro. 

Ao longo de seus 72 anos de vida, a CASSI percorreu diversos momentos, que resultaram em 9 (nove) reformas estatutárias. Tratando problemas estruturais investindo num modelo sanitarista. Enxergar a nossa principal entidade como um efetivo sistema de saúde que necessita de capacidade ( nanceira e gestão) para ofertar uma assistência de qualidade, frente aos custos crescentes, promovendo saúde, prevenindo adoecimentos, por meio de uma atenção primária resolutiva e um sistema de serviços integrados, interferindo, favoravelmente, no cotidiano das pessoas, tornou-se um grande desa o. 

Um dos equívocos nessa trajetória recente foi não ter rediscutido o modelo de custeio da entidade em 2012, quando o balanço daquele ano registrava um dé cit operacional (R$ 45 milhões) já incluindo Receitas Extraordinárias (RE) no valor de R$ 120 milhões e com tendência de agravamento. À série histórica de RE (2011-2015), envolvendo o Benefício Especial Temporário (BET) + coparticipações retroativas, somaram-se R$ 440 milhões. Por essa razão os dé cits não atingiram valores ainda mais elevados, perante um custeio de 7,5% congelado há duas décadas e as receitas salariais sem acompanhar as despesas médico-hospitalares. 

A aceleração dos custos, que tem como uma de suas forças expansivas o modelo de pagamento por procedimento de um modelo de internação hospitalar – “conta aberta” – em que ocorre a cobrança de cada item consumido, insumos como OPME (órteses, próteses e materiais especiais) e MAT/MED (materiais e medicamentos), sem políticas de regulação efetivas desse mercado contribui para tornar o sistema de saúde insustentável. O incentivo econômico é direcionado para maior consumo e não para a maior e ciência. Esse reflexo é observado no comportamento dos planos de saúde, onde a cada 5 (cinco) anos os valores médios de contribuição dobram de preço. Algo impagável ao longo do tempo.

O índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH), principal indicador utilizado pelo mercado de Saúde Suplementar como referência sobre o comportamento de custos, registrou alta de 19,3% nos 12 meses encerrados em dezembro de 2015. Já a inflação, medida pelo IPCA, cou em 10,67% no mesmo período. 

Um dos dilemas do setor saúde é a elevação da expectativa de vida numa perspectiva de viver melhor diante dos avanços dos custos na saúde em tecnologias, onde nos diversos casos, os procedimentos ao sistema são feitos de forma acrítica e sem avaliação de seu custo-efetividade. Já estamos rediscutindo, junto à ANS, necessidade de diferenciar planos de autogestão dos planos de mercado (seguradoras) com suas normas regulamentadoras, multas e taxas produzidas aos planos de autogestão (sem ns lucrativos), desfocada das dimensões continen- tais do Brasil, com grandes diferenças regionais. Precisamos regular o mercado da saúde, inserindo os custos médico-hospitalares e estabelecendo a justeza do realizado e do cobrado. Importante destacar que as autogestões oferecem cobertura mais ampla do que os outros planos de mercado e possuem maior percentual de população acima de 60 anos. 

Temos construído agendas, via audiências públicas, fazendo com que esse debate de esfera política, seja ampliado pela UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), parlamentares, Ministério Público, ANS e Ministério da Saúde. Mas, precisamos também tratar a nossa situação nanceira no âmbito da gestão e do corpo social, para que possamos ofertar uma assistência ampla, nacional, com programas sociais e solidária. Nesse aspecto, camos um ano e meio, em que as negociações com a CASSI não trouxeram propostas avançadas e o tempo conspirando contra as necessidades da entidade em pagar seus compromissos, além do contingenciamento do orçamento por quase dois anos, diante do aumento dos serviços, sem contratações e melhorias nas estruturas físicas, tecnológicas e de recursos humanos. Enquanto isso, a CASSI avolumando seu dé cit, que chega em torno de R$ 40 milhões mês. 

Não há soluções de nitivas na saúde e as saídas não passam pelo campo do individualismo. Precisamos encontrar o melhor caminho frente à realidade de momento, perante à real situação da entidade, levanto em conta a correlação de forças para obter do Banco uma proposta melhor, as mudanças no campo político-econômico, a crise no sis- tema de saúde sem prazo para terminar, com planos de saúde quebrando, o tempo que a CASSI tem para continuar honrando seus compromissos e a importância de termos um plano de saúde dessa magnitude, que atende mais de 700 mil vidas. Contexto que tenho dialogado com as Unidades, Conselhos de Usuários, demais entidades, colegas da ativa e aposentados. 

A campanha salarial, desde ano, foi construída numa conjuntura complexa, onde a crise não atingiu o setor que mais lucra no País: os bancos. Mais uma vez, os bancários de agraram uma greve por tempo indeterminado, frente a in- transigência da FENABAN, que não considera os altos lucros, em função do trabalho dos bancários e das condições impostas no cumprimento de metas. Tenho clareza que todas as conquistas obtidas, por nós, foi fruto de muita luta e greves históricas. A pauta reivindicatória que norteou as campanhas salariais continuará em evidência na busca de direitos que foram retirados de forma unilateral pelo Banco (interstícios 12% e 16% para 3%), o anuênio, perdas salariais acumuladas da era FHC, melhorias das condições de trabalho e isonomia. O ganho real conquistado a partir de 2004, resultado de muito barulho e paralisações. Situações que re etem, também, na vida nanceira da CASSI, quando buscamos melhorias nos salários dos funcionários e elevar o nosso PCS. A campanha salarial, desde ano, virou uma queda de braço, onde a FENABAN não sinaliza a possibilidade de repor a in ação e traz, no seu pacote de maldades o famigerado abono salarial, situação vivida por nós na década de 90, onde tivemos o maior arrocho salarial da história do BB. Devemos rechaçar a política de abonos pelos efeitos malé cos que traz para o funcional- ismo e a CASSI. Os bancos projetam novas reestruturações e redução de funcionários. E a greve já se arrasta com 23 dias de mobilização. Porém, não podemos deixar de retomar as tratativas sobre CASSI, diante da gravidade e da urgência que o tema impõe. 

As recentes negociações BB x CASSI foram retomadas em 18.07.16 até chegarmos no dia 05.09.16 com uma nova proposta. Investimentos a serem realizados pelo próprio banco e pelos associados, totalizando um incremento na arrecadação de receita de aproximadamente R$ 40 milhões mensais, até dezembro de 2019, além de contratação de consultoria especializada para avaliação dos projetos estratégicos estruturantes. A proposta cita o incremento de arrecadação que será custeado da seguinte forma:
Associados – por meio de uma contribuição mensal extraordinária de 1% (R$ 17 milhões) sobre os salários e benefícios; 

Banco do Brasil – pelo ressarcimento mensal extraordinário de R$ 23 milhões, reajustado anualmente, e pela contratação e pagamento de despesas com a empresa especializada de consultoria.
Ficam preservados o plano de associados (ativa e aposentados), o princípio da solidariedade e os programas assistenciais. O referido rateio será temporário. 

O cenário atual precisa ser mudado com ações de curto, médio e longo prazo, reavaliando todas as áreas (Sede e Unidades), a complexidade do sistema de saúde e investimentos estruturantes. Para isso, precisaremos que os dé cits sejam cobertos para que se dê uma oportunidade para nossa principal entidade voltar a ter uma vida normal. E termos a compreensão que milhares de colegas se encontram necessitando do amparo dessa entidade e não podemos correr os riscos de suspensão dos atendimentos. 

A CASSI é maior que todos nós!
Abraços fraternos, 

Humberto Almeida
Diretor de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes 


28 setembro, 2016

Engevix e Ecovix vão pagar R$ 288 milhões na Operação Greenfield

MyrinhaVasconcellos e Gigi Reis, meninas, olha aí o dinheiro do rombo voltando para o lugar de onde nunca deveria ter saído. Isso só nos alimenta, pois nos dá provas de que a luta de vocês pela FUNCEF não foi em vão, assim como eu espero que a nossa pela PREVI, também tenha a mesma sorte."Leopoldina Corrêa

Dinheiro serve para garantir que recursos sejam usados para a recompor rombo no Funcef.


por Manoel Ventura

*

27/09/2016 19:27 / Atualizado 27/09/2016 20:45

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal fechou um acordo com a Engevix e a Ec

ovix, no âmbito da Operação Greenfield, na qual as empresas se comprometem a reservar o valor de R$ 288 milhões. A garantia financeira é uma forma de assegurar, em caso de condenação no fim do processo, que os recursos sejam usados para ajudar a recompor o rombo financeiro no fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, o Funcef.




A Justiça já homologou o acordo, confirmado nesta terça-feira pelos procuradores. Procurada, a empresa ainda não se manifestou. Com a reserva financeira, as empresas, que são do mesmo grupo, ficam livres das sanções impostas pela Justiça, como o bloqueio de bens e contas. Segundo o MPF, as empresas se comprometeram a colaborar com as investigações e a garantir o comparecimento de representantes das companhias sempre que solicitado pelos investigadores.



A Ecovix apresentou bens como garantia das reserva financeira, que ficam indisponíveis até a finalização do processo. Já a Engevix deu como garantias do dinheiro cotas num fundo de investimentos.




Os acordos do MPF com empresas envolvidas na Greenfield homologados pela Justiça já somam, pelo menos, R$ 2,132 bilhões. O primeiro acerto entre os investigadores e alvos da operação foi fechado com com o grupo J&F, que deverá depositar R$ 1,5 bilhão. A BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, pertencente ao Bradesco, se comprometeu a dar garantia de R$ 104 milhões. E a OAS separou R$ 240 milhões para recompor prejuízos financeiros de fundos de pensão.




Todos esses acordos seguem a mesma linha. Eles não significam a interrupção das investigações — que ainda estão em andamento e não tiveram até agora apresentação de denúncias formais ou abertura de ações penais — e nem absolvição dos suspeitos. Os acertos antecipam à Justiça, em caso de uma futura condenação, condições de reparar supostos prejuízos nos fundos de pensão, estimados pelo MPF em R$ 8 bilhões no total. A Operação Greenfield investiga o aporte dos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa) em 10 empreendimentos.




*Estagiário, sob supervisão de Eliane Oliveira




Proposta endurece regras contra gestão fraudulenta de fundo de pensão

26 Setembro de 2016 - 17:36

 

As entidades de previdência complementar poderão ser enquadradas na lei que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. A medida está prevista em proposta que objetiva endurecer as regras contra a gestão fraudulenta praticada por gestores de fundos de pensão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 312/2016encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será relatado pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

A proposta, que insere modificações na Lei 7.492/1986, também visa tornar mais efetiva a fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A entidade poderá informar diretamente ao Ministério Público Federal a ocorrência de crime no exercício de suas atribuições de fiscalização das entidades de previdência complementar, função delegada atualmente somente o Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O texto acrescenta ainda à norma as definições de gestão fraudulenta e temerária, a fim de encerrar, de acordo com autor do projeto, senador José Aníbal (PSDB-SP), “a celeuma existente na doutrina sobre a tipificação desses crimes”.

Na justificação do projeto, José Aníbal diz que os principais fundos de pensão – Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ) – acumularam perdas de R$ 113,5 bilhões nos últimos cinco anos, conforme relatório final da CPI dos Fundos de Pensão.

“Os trabalhos da CPI mostram que houve má gestão, investimentos em projetos de alto risco, ingerência política e desvios de recursos das entidades. É preciso rigor na punição das pessoas responsáveis por tais crimes. Ao fim e ao cabo, não se pode permitir que os únicos prejudicados sejam os trabalhadores que contribuíram ao longo de suas vidas com a expectativa de desfrutar a aposentadoria depois de anos de dedicação à profissão”, argumenta o senador.

A Lei 7.492/1986 foi editada há 30 anos com o objetivo de punir aqueles que administram instituições financeiras de maneira fraudulenta. O autor do projeto diz que o sistema financeiro, ao longo desses anos, sofreu modificações importantes, sendo necessária uma modernização da lei. Ele observa que, como a norma trata de crimes contra o sistema financeiro, os gestores criminosos de fundos de pensão se defendem sempre alegando que esses crimes não alcançariam as entidades do Regime de Previdência Complementar.

Por essa razão, explica o senador, o projeto traz definições mais precisas sobre esses delitos, inaugurando também uma nova tipificação legal: a facilitação de gestão fraudulenta ou temerária, que deverá ser punida com pena de dois a seis anos de prisão, além de multa.

O projeto será votado em decisão terminativa na CCJ. Se for aprovado e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

http://www.alemtemporeal.com.br/noticia/114545/negacios/2016/09/26/proposta-endurece-regras-contra-gesto-fraudulenta-de-fundo-de-penso.html


27 setembro, 2016

STF aceita denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo


"Esta era a parte que eu mais esperava chegar. 

Chegar no Lula e na Dilma, não tenho mais dúvida, vai chegar. Agora, quebrar a castanha do casalzinho ícone do bando depois da crueldade que os dois fizeram ao saquear os aposentados,  é impagável... 

A possibilidade desse desumano, que não perdoa nem os aposentados como vítima dos seus crimes, está envolvido no Empréstimo Simples da PREVI é muito alta."

Operação Lava Jato

  • Franklin de Freitas/Folhapress
    O ex-ministro Paulo Bernardo e a senadora Gleisi Hoffmann são investigados pela Lava Jato
    O ex-ministro Paulo Bernardo e a senadora Gleisi Hoffmann são investigados pela Lava Jato
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (27) abrir ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, por suspeitas de terem recebido de forma ilegal R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Dessa forma, eles se tornaram réus na ação.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teria origem no esquema do chamado petrolão, investigado pela Operação Lava Jato, e teria sido repassado à campanha com o objetivo de manter no cargo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, hoje um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal.

A decisão veio após voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Supremo. Participaram do julgamento, além de Zavascki, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 
Em seu voto, Teori rejeitou o argumento dos advogados de defesa de que a denúncia não traria provas das acusações. 
"Não há como acolher a tese das defesas de que denúncia seria inepta por não descrever o fato criminoso em todas as suas circunstâncias", disse. "Para embasar a peça acusatória, apresenta o Ministério Público inúmeros indícios concretos", afirmou Teori.
O ministro também comentou as contradições nos depoimentos iniciais dos delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, sobre a quem Paulo Bernardo teria feito a suposta solicitação do dinheiro, tese da defesa.  Segundo Teori, apesar da divergência inicial, posteriormente ambos confirmaram o repasse feito a pedido do ex-ministro. "Youssef não só confirmou a relação da entrega de valores, reconhecendo ainda, mediante fotografia, a pessoa do denunciado Ernesto Rodrigues como a pessoa responsável por receber a quantia", disse Teori.
Ao abrir processo, o STF transforma Gleisi e Paulo Bernardo em réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, no entanto, não equivale a uma confirmação da suposta participação do casal no esquema, o que deve ser provado durante a fase de julgamento da ação, que começa agora.

A senadora e o marido negam qualquer participação em irregularidades. Os advogados de defesa do casal afirmam que a denúncia não traz provas e se baseia em "meras conjecturas".

Bernardo foi ministro do Planejamento no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro das Comunicações na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Também foi denunciado, e transformado em réu, o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, acusado de atuar como intermediário no repasse do dinheiro à campanha petista.

O advogado de Rodrigues, José Carlos Cal Garcia Filho, afirmou, em manifestação durante sessão da 2ª Turma, que não há provas de que seu cliente teria praticado atos ilícitos. "A denúncia não traça uma linha no sentido de dizer que Ernesto Rodrigues interferiu no recebimento de propina no âmbito da Petrobras", afirmou Garcia Filho.

O que diz a denúncia

Segundo afirma a Procuradoria, Paulo Bernardo teria pedido o valor à Paulo Roberto Costa e os pagamentos foram realizados por meio de empresas de fachada em operação que contou com a participação do doleiro Alberto Youssef, também delator na Lava Jato.

O suposto pagamento de propina à campanha de Gleisi Hoffmann foi detalhado por Paulo Roberto e Youssef em seus acordos de colaboração premiada com a Lava Jato, segundo afirma a Procuradoria.

A denúncia afirma que o advogado e delator Antonio Carlos Pieruccini, que possuía negócios com Youssef, foi o responsável por transportar os valores, em dinheiro, de São Paulo a Curitiba. A entrega teria sido feita a Ernesto Rodrigues em quatro parcelas de R$ 250 mil, segundo a Procuradoria

O que diz a defesa

Em defesa prévia apresentada ao STF, os advogados de Gleisi e Paulo Bernardo afirmam que não há provas de que eles de fato teriam recebido os repasses e que a denúncia se baseia em depoimentos contraditórios dos delatores, que teriam mudado sua versão dos fatos mais de uma vez sobre se o pedido de dinheiro partiu ou não de Paulo Bernardo.

Entre os pontos apresentados pela defesa, também está a alegação de que as quebras de sigilo telefônico das investigações encontraram apenas um telefonema entre Pieruccini, que teria entregue o dinheiro, e Rodrigues, que teria recebido os repasses, apesar de a denúncia afirmar que eles se encontraram ao menos quatro vezes.

"A presente denúncia possui diversos excertos em que hipotéticas conjunturas são utilizadas pela PGR para tentar viabilizar a persecução penal", escrevem os advogados na defesa apresentada ao STF.

Crítica às contradições

O ministro Gilmar Mendes criticou as contradições apontadas entre as delações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef e afirmou que o caso deverá ser analisado com mais cuidado durante a fase de julgamento do processo.

"Esses ajustes que vão sendo feito nas delações, sem dúvida nenhuma dão azo [motivo] de preocupação. E certamente isso merecerá análise muito mais aprofundada quando do julgamento de mérito [da denúncia]", disse Mendes.

Os advogados de defesa Rodrigo Mudrovitsch e Verônica Sterman apontaram, durante a sessão, que Paulo Roberto negou ter tratado de repasses de campanha com Paulo Bernardo e afirmou que a solicitação de dinheiro lhe foi encaminhada por Youssef.

Por sua vez, o doleiro disse em seu depoimento que não conhece Paulo Bernardo e que o pedido de repasse para o petista teria sido feito a ele pelo ex-diretor da Petrobras.

"Paulo Roberto Costa afirma que conhece Paulo Bernardo mas que nunca tratou com ele de valores ilícitos, e indica quem que teria solicitado o repasse seria Alberto Youssef. De outro lado, Youssef disse que sequer conhece Paulo Bernardo e que quem teria lhe passado essa solicitação seria Paulo Roberto Costa", disse Sterman.
"Se Paulo Bernardo não falou nem com um nem com outro, como pode a Procuradoria-Geral da República tê-lo denunciado por essa suposta solicitação", perguntou a advogada.

Ex-ministro é alvo de outra investigação

Paulo Bernardo também é investigado pela Operação Custo Brasil, que apura a participação do ex-ministro num esquema que teria desviado R$ 102 milhões para o pagamento de propina a agentes públicos e ao PT.

O esquema funcionaria por meio da contratação pelo Ministério do Planejamento da Consist, empresa de software que administrava empréstimos consignados de milhões de servidores.

A advogada Verônica Sterman, que defende Paulo Bernardo neste caso, afirma que o ex-ministro não recebeu propinas.

Em agosto, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal na Custo Brasil e tornou réus Paulo Bernardo e mais 12 investigados por suspeitas de terem praticados os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão de hoje do STF não tem relação com as investigações da Custo Brasil.


Moro determina bloqueio de R$ 128 milhões em ativos de Palocci



O juiz federal Sérgio Moro participa da palestra Democracia, Corrupção e Justiça em Brasília (Foto: José cruz/Agência Brasil)O juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 128 milhões em ativos do ex-ministro Antônio Palocci Filho, de seu assessor Branislav Kontic e de seu ex-chefe de gabinete, Juscelino Dourado, além das empresas Projeto Consultoria Empresarial e da J&F Assessoria.

Em despacho, Moro afirma que há provas de que ele recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos da Odebrecht para seu grupo político.


    Pallocci foi ministro da Fazenda entre 01/01/2003 a 27/03/2006, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, e ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma Roussef entre 1/01/2011 e 7/06/2011.

    Uma das provas é a planilha de título "Posição Programa Especial Italiano", apreendida com no email de Fernando Migliaccio da Silva (mig@odebrecht.com e o.overlord@hotmail.com), com a descrição de valores. Em julho de 2012 o total de recursos disponíveis era "200.098".

    Na planilha constam transferências para "JD", "Menino da Floresta", "Prédio IL" e Feira, que, segundo investigações há concluídas, referia-se a Monica Moura, mulher de João Santana, restando saldo de R$ 71 millhões. Há ainda na parte inferior do documento, sob o título "Composição do Saldo", os codinomes "Itália - 6.000", "Amigo - 23.000" e "Pós Itália - 50.000". Uma planilha semelhante, com lançamentos mais recentes, foi identificada num dos celulares de Marcelo Odebrecht. Moro lembra que nem todos os codinomes foram identificados.

    De acordo com a Polícia Federal, os repasses das anotações eram destinados ao PT.

    "Entre 2008 a 22/10/2013, teriam sido pagos subrepticiamente R$ 128,5 milhões pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht a agentes do Partido dos Trabalhadores, havendo ainda um saldo de cerca de R$ 71 milhões a ser pago", diz Moro, acrescentando que a existência de saldo "sugere que não se tratam somente de doações eleitorais não registradas, pois doações não geram saldos a serem pagos.

    "O registro de pagamentos em anos nos quais não houve eleição, como 2009, 2011 e 2013, também sugere não se tratar de meras doações", afirmou o juiz.

    Segundo relatório da PF, o empresário Marcelo Odebrecht se encontrava com frequência com Antônio Palocci, que agia no interesse do grupo quando ocupava mandato parlamentar e também no cargo de ministro. De acordo com Moro, o ex-ministro era um "dos principais interlocutores da Odebrecht“ nos pagamentos ao PT.

    Moro disse que, inicialmente, o codinome "Italiano" havia sido atribuído a Guido Mantega, mas depois essa hipótese foi descartada porque mensagens de Marcelo Odebrecht mostraram que o empresário se referia a Guido e "Italiano" como pessoas distintas. Referências feitas a ao assessor de Palocci, Branislav Kontic, como "Brani" ajudaram a polícia a dirimir a dúvida inicial.

    O juiz lembra ainda que o empresário buscou, segundo troca de mensagens, agendar encontro com Palocci para discutir alíquotas de IPI e de créditos prêmio de IPI no âmbito da Medida Provisória 460/2009, que interessavam à Braskem Petroquímica, controlada pelo Grupo Odebrecht. O benefício pretendido acabou vetado pelo presidente Lula, embora tenha sido aprovado pelo Congresso.

    Na ocasião, Marcelo Odebrecht lamentou em mensagem a executivos do grupo lamentando o fato e dizendo que Lula havia sido influenciado negativamente por Mantega.

    No despacho Moro cita ainda intervenção de "Italiano" para o aumento de linha de crédito pelo BNDES à Angola, fato que interessava à Odebrecht

     saiba mais

    ÉPOCANEGÓCIOS

    Venda da CPFL pode alcançar R$ 25 bilhões

    A expectativa do mercado é de que o fundo também realizará o desinvestimento


    CPFL Energia (Foto: Divulgação)

    O Energia SP, fundo controlado por vários fundos de pensão e que compõe o bloco de controle da CPFL Energia, deve decidir nesta segunda-feira (26), se vai acompanhar os sócios Camargo Corrêa e Previ na venda para a chinesa State Grid de sua participação na elétrica. A expectativa do mercado é de que o fundo também realizará o desinvestimento.

    Se o Energia SP sair da companhia, será acionada a opção de tag along, pela qual os acionistas minoritários terão a oportunidade de também vender suas participações na CPFL aos chineses pelo mesmo valor ofertado aos demais sócios. Com isso, a transação pode a superar R$ 25 bilhões em valor total e tornar a State Grid a única acionista da companhia.

    O Energia SP é controlado pelos fundos de pensão Fundação Cesp (Funcesp), Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Fundação Sistel de Seguridade Social (Sistel) e Fundação Sabesp de Seguridade Social (Sabesprev) e, por sua vez, detém o controle da Bonaire, que na sexta-feira anunciou a transferência de suas ações vinculadas ao acordo de acionistas da CPFL para sua controladora. Com isso, o fundo passou a deter 150.146.050 de ações ON da CPFL, ou 15,1%, das quais 112.196.990 de ações (11%) estão vinculadas ao acordo de acionistas.

    A declaração do Energia SP FIA ocorre em um momento em que se aproxima o prazo final para que o fundo avalie se exercerá o direito de venda conjunta. No início de setembro, a Camargo Corrêa se comprometeu a vender aos chineses sua da participação de 23,6% na CPFL pelo valor de R$ 25 por ação, ou R$ 5,85 bilhões.

    Na última sexta-feira (23), foi a vez da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, decidir para a State Grid toda a sua participação na CPFL, de 29,4%, por cerca de R$ 7,3 bilhõesNa semana passada, a CPFL informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda das ações detidas pela Camargo Corrêa à State Grid e também autorizou potencial aquisição das ações detidas pelos demais acionistas signatários do acordo de acionistas, na hipótese de exercício do tag along.

    Na análise do processo, o Cade afirmou que os mercados de atuação da CPFL - geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia - "estão sujeitos à intensa regulação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reduzindo a probabilidade de um comportamento anticompetitivo" após a transação.

    Apesar do aval do Cade, a conclusão da operação para entrada da State Grid na CPFL depende ainda de aprovação da Aneel.
    Histórico
    Maior companhia elétrica do mundo, a State Grid entrou no mercado brasileiro em 2010, quando fechou a aquisição de ativos de transmissão de energia por quase US$ 1 bilhão.

    Desde então, o grupo chinês já arrematou concessões para construir no Brasil projetos de grande porte na área de transmissão, como as linhas de transmissão que escoarão a energia da hidrelétrica de Belo Monte do Nordeste para o Sudeste.

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    ÉPOCANEGÓCIOS 

    ‘Mundo de sombras’

    O céu era o limite para Antonio Palocci Filho, mas, na versão do juiz Sérgio Moro, ele preferiu esgueirar-se por um “mundo de sombras que encobre sua atividade”, atirar-se no colo da empreiteira Odebrecht, fazer as maiores tramoias e reunir somas inimagináveis sob o pretexto da eternização do PT no poder. Palocci poderia ser tudo, mas acaba como um triste troféu de luxo entre os presos da Lava Jato.



    27 Setembro 2016 | 03h00

    Tivesse mantido a aura de médico sanitarista, prefeito bem-sucedido de Ribeirão Preto (SP) e ás do diálogo e da composição, Palocci teria todas as condições para disputar a sucessão de Lula em 2010. Tinha um patrimônio pessoal: sólidas relações em três mundos cada vez mais embolados, o político, o empresarial e o financeiro. E tinha um patrimônio herdado de Lula: o crescimento econômico de 7,5% naquele ano. 

    Seria imbatível dentro do governo, da base aliada e do próprio PT, já que José Dirceu tinha a máquina do partido, mas jamais foi próximo o suficiente de Lula para ser lançado por ele à Presidência e começou a balançar já no início da era petista, quando seu braço direito, Waldomiro Diniz, foi flagrado pedindo propina... a um bicheiro. Dirceu foi afundando até ser tragado pelo mensalão. Quanto mais ele submergia, mais Palocci emergia.  

    Dirceu caiu da Casa Civil de Lula em junho de 2005 e Palocci caiu da Fazenda menos de um ano depois, metido numa casa suspeita no bairro mais rico de Brasília e em figurinos bem diferentes do jaleco do médico do bem, cara bonachão, maridão exemplar, político acima de qualquer suspeita. Segundo o caseiro Francenildo Pereira, a tal casa era usada para orgias à noite e para acomodar pastas de dinheiro durante o dia. 

    O destino ainda deu uma segunda chance a Palocci. Por intermédio de Lula, virou o cérebro da campanha de Dilma Rousseff, caiu nas graças dela e voltou por cima a Brasília: do antigo Ministério da Fazenda, subiu para a chefia da Casa Civil, no Planalto. Mas ele desabou de novo, agora sob o peso de contas milionárias, empresas mal explicadas e negócios esquisitos que, tantos anos depois, continuam vagando como fantasmas – dele e do PT. 

    O “Italiano”, como Palocci é chamado nos e-mails da Odebrecht, deveria ser o guardião da economia nacional, mas cuidava era das contas milionárias do PT e era pau para toda obra da maior empreiteira do País. É suspeito de dar jeitinhos para ajustar regras de IPI numa medida provisória, favorecer a empresa no nebuloso negócio dos navios-sonda e mergulhar até no projeto de submarinos da Marinha, o Prosub. Como “é dando que se recebe”, Palocci é acusado pelos investigadores de dar uma força para a Odebrecht com uma das mãos e embolsar uma gorda porcentagem com a outra. 

    Lá atrás, com a queda de Dirceu e de Palocci em 2005 e 2006, Lula chegou a namorar a tese de um terceiro mandato, mas os amigos e o bom senso entraram em campo para dissuadi-lo dessa saída “bolivariana” e só restou para sua sucessão em 2010 o nome de Dilma, que não tinha a liderança política de Dirceu nem a habilidade pessoal e o trânsito de Palocci. Uma tragédia. 

    A vida não é feita de “se”, mas impossível não derivar para uma reflexão quando Palocci é preso pela Lava Jato: se fosse realmente grande, como se imaginava, ele poderia ter sido o candidato do PT à Presidência em 2010 e toda a história poderia ter sido muito diferente. Mas Palocci, segundo o despacho de Moro, preferiu usar as campanhas e os mais altos cargos da República para achacar empresários, fazer negócios escusos e amealhar a bagatela de R$ 128 milhões (fora os R$ 70 milhões ainda em investigação) para o PT. Moral da história: ao tentar eternizar o partido no poder, ele se transformou no oposto – em agente decisivo para ameaçar o PT de extermínio.

     



    26 setembro, 2016

    Palocci 'compensaria' Odebrecht com Petrobras, diz empreiteiro em e-mail

    Danilo Verpa - 26.set.2016/Folhapress
    Palocci é preso temporariamente na 35ª fase da Operação Lava Jato, em São Paulo, investigado por negócios ilícitos com a empreiteira Odebrecht

    Mensagem obtida pela força-tarefa da Lava Jato indica que o ex-ministro Antonio Palocci prometeu "compensar" a empreiteira Odebrecht após o ex-presidente Lula ter vetado a aprovação de um crédito previsto em uma medida provisória de interesse da construtora, segundo o juiz federal Sergio Moro. 

    De acordo com a mensagem, a "compensação" à empreiteira poderia ocorrer por meio de contratos com a Petrobras. Palocci foi preso na manhã desta segunda na 35ª fase da operação. 

    Palocci teria dito a Marcelo Odebrecht, acionista da construtora, preso pela Lava Jato, que o revés imposto por Lula teria ocorrido por influência do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, de acordo com o texto. 

    O e-mail, enviado a executivos da empreiteira em 13 de agosto de 2009, começa com um bordão de Odebrecht: "Tudo que é bom, é difícil. Tudo que é fácil, não é para nós". 

    No texto, o acionista da empreiteira escreve que "Italiano [referência a Palocci, segundo a PF] acabou de me ligar. Disse que GM [Guido Mantega, para a PF] manipulou a info para o PR [Lula, de acordo com os investigadores]. Vai estar com PR na 2ª ou durante o final de semana. Combinamos de nos encontrar amanhã as 15hs. Ele mesmo pediu além dos argumentos para a sanção/veto parcial, que levássemos alternativas para nos compensar". 

    Por fim, Odebrecht exclama: "Sejamos criativos!" 

    Segundo os investigadores, o pleito não atendido refere-se a uma espécie de crédito que constava do projeto da medida provisória 460/2009.
    De acordo com o Ministério Público, Palocci era informado com regularidade por Marcelo Odebrecht de demandas da empresa, inclusive por mensagens criptografadas, e teve quase 30 encontros pessoais com executivos da empreiteira. 

    "Verificou-se uma atuação intensa e reiterada de Palocci na defesa de interesses da Odebrecht", disse a procuradora da República Laura Tessler. 

    Ainda segundo a investigação, Palocci atuava como um "gestor" de uma conta corrente de propinas que a Odebrecht mantinha em favor do PT, que movimentou pelo menos R$ 128 milhões entre 2006 e 2013, de acordo com planilhas apreendidas na empreiteira. 

    Palocci teria recebido, pessoalmente, pelo menos R$ 6 milhões, segundo anotações que apontam "Italiano" como beneficiário dos recursos –o apelido do ex-ministro entre os funcionários da Odebrecht. 

    A Polícia Federal ainda investiga de que forma os repasses eram feitos e se havia outros beneficiários finais do dinheiro. 

    'MIX'
     
    Em um dos trechos da mensagem, Marcelo Odebrecht lista as opções que teriam sido negociadas com Palocci para compensar a empreiteira. Uma delas seriam contratos com a Petrobras. 

    "O ideal seríamos colocar valores de qt somos compensados em cada uma das opções abrindo assim um menu/mix de escolha tributárias e ou com a Petrobrás", escreveu Odebrecht. 

    Por fim, o executivo diz: "Vamos sair melhor do que se tivéssemos ganho".


    FOLHA

     

    Mantega pressionou fundo de pensão a investir em empreendimento da Odebrecht





    Previ aportou mais de R$ 800 milhões em conjunto de prédios em São Paulo

    MURILO RAMOS
    23/09/2016 - 21h30 - Atualizado 23/09/2016 21h58

    Guido Mantega (Foto: Alan Marques/Folhapress)

    Os investigadores da Lava Jato têm mais um caminho a trilhar. O ex-ministro Guido Mantega fez pressão para que o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, investisse mais de R$ 800 milhões em 2012 num empreendimento imobiliário gigantesco da Odebrecht em São Paulo. O empenho de Mantega no assunto contribuiu para que a Previ voltasse a investir em imóveis depois de um mico bilionário: colocar dinheiro no complexo turístico da Costa do Sauípe, na Bahia.

    >> Moro considera cirurgia de mulher de Mantega no dia da operação um “infortúnio”
    >> “Eike tinha interesse mais direto com Mantega”, dizem investigadores


     

    Escândalo após escândalo, PT definha na terra natal de Palocci

    Na juventude, Palocci militou na Libelu (Liberdade e Luta), grupo que defendia ideias trotskistas. Mais tarde, foi um dos fundadores do PT. Em 1988, foi eleito vereador em Ribeirão Preto (SP). Em 1990, virou deputado estadual. Na foto, Palocci, primeiro a esquerda, e outros deputados do PT em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo

    Escândalo após escândalo envolvendo seu maior ícone, Antonio Palocci, o PT de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) viu sua votação definhar nas últimas eleições e, neste ano, nem candidato à prefeitura lançou.